Planta para Usucapião

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Para adquirir um imóvel por usucapião, um dos documentos mais importantes no processo é a planta para usucapião. Isso porque é através da planta que serão extraída as informações de descrição do imóvel (memorial descritivo), por isso o documento irá preceder de um levantamento topográfico. A planta tem o intuito de limitar as divisas dos confrontantes, uma vez que na planta irá constar o levantamento topográfico perimétrico da área com alta precisão.

É importante que a planta para usucapião seja elaborada com muito cuidado e atenção, atendendo às:

  • Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;
  • Legislação Federal;
  • Regulamentações do processo administrativo.

É importante ressaltar que o processo para usucapião de um terreno se dá por tempo de utilização do local, o que pode conceder direito ao requerente se apropriar do imóvel. Por isso, a planta para usucapião é de suma importância para análise do terreno.

Entre os casos comuns de apropriação de imóvel está o usucapião extraordinário, que tem como requisito a posse do local por quinze anos ininterruptos exercida de forma pacífica. Há também o usucapião ordinário, que é quando há posse pacífica durante o prazo de dez anos. E, por último, há o usucapião especial, que pode ser usucapião rural ou urbano, onde ambos requerem a posse do local por cinco anos ininterruptos, cada um deles obedecendo às questões relacionadas aos hectares de cada tipo de propriedade.

Para regularização de imóvel com planta para usucapião, conte com a GRM TOPOGRAFIA

A GRM TOPOGRAFIA é uma empresa especializada em serviços de topografia e agrimensura, incluindo processos de regularização de imóvel com planta para usucapião. A empresa possui experiência de 16 anos no mercado e preza pela qualidade na execução dos serviços e cumprir todos os prazos com custos e precisão na medida.